Os
veículos adquiridos com a isenção só poderiam ser transferidos para
outro proprietário após dois anos de uso (foto ilustrativa)
Projeto
de Lei de autoria do deputado Paulo Azi (DEM) prevê que professores da
rede estadual de ensino comprem carro zero mais barato na Bahia. A
proposta que tramita na Assembleia Legislativa autorizaria o Executivo a
isentar de tributos as compras de veículos populares efetuadas pelos
membros do magistério público estadual, ativos ou aposentados, para uso
próprio. O autor da matéria explica que a finalidade da medida não é
distribuir automóveis para os docentes, mas facilitar que não se
exponham à violência urbana. A proposta de lei prevê critérios para a
aquisição apenas de um veículo por professor, zero quilômetro e de
fabricação nacional.
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