1 – Aos vinte e oito dias do mês de maio de 2012, compareceu a sede do 19º Batalhão de Polícia Militar – 19º BPM, o senhor A.J.C.S, (André José Costa Santo) 19 anos, residente no município de Jequié, acompanhado de seu genitor.
2 – O solicitante alegou ter sido agredido física e verbalmente por policiais deste Batalhão. A.J.C.S
disse ainda que as agressões foram praticadas em um show particular no
Parque de Exposições Luiz Carlos Braga. Diante do exposto, o Comando
desta Unidade o encaminhou à Corregedoria Setorial, para a formalização
da denúncia e, em seguida, determinou a instauração imediata de
procedimento investigatório, para a elucidação dos fatos.
4 – Os policiais responsáveis pela
abordagem também compareceram à Corregedoria Setorial, vez que
argumentaram ter usado a força necessária para conter agressão iniciada
por A.J.C.S, visivelmente alterado e perturbado.
Disseram ainda que fizeram exame de corpo de delito em decorrência das
lesões causadas pelo agressor.
5 – Desde então, o fato está sendo
apurado, respeitando os prazos legais, garantindo a todos o direito
constitucional de ampla defesa e do contraditório, assegurado pelo artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal.
LENORMAN MUSTAFA DA SILVA – CAP PM
CHEFE DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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