O Tribunal de Contas dos Municípios
(TCM) recomendou redução drástica de gastos públicos com festas juninas
por prefeituras que decretaram situação de emergência devido ‘a seca, e
garante que vai punir os excessos. Por enquanto, apenas sete prefeitos
atenderam à recomendação, e cancelaram oficialmente os festejos. lá três
cidades insistem em manter as festividades, anunciando contratos de
atrações musicais que chegam a quase R$ 2 milhões.
A Tarde apurou que os prefeitos de
Campo Formoso (a 400 km de Salvador), Senhor do Bonfim (376 km) e
Piritiba (316 km) assinaram, de fevereiro a abril deste ano, termos de
inexigibilidade de licitação para contratação de bandas, em um valor
total de R$ 1,98 milhão. O montante é quase 20% dos 10 milhões liberados
pelo governo federal, a serem repassados diretamente aos 161 municípios
baianos em reconhecida situação de emergência pelo Ministério da
Integração Nacional Questionados, os gestores argumentaram que pretendem
reduzir os valores contratados e que vão atrás de mais patrocinadores.
Na ordem de serviço número 014/12,
publicada no último dia 26, o presidente do TCM, Paulo Maracajá,
determina que os inspetores regionais do orgão “exerçam uma fiscalização
rigorosa para apurar se os municípios atingidos pela seca estäo
promovendo tais festejos”. Em caso de “evidente procedimento irrazoável
do gestor”, o TCM orienta que “se lavre contra o mesmo o necessário
termo de ocorrência”. Maracajá disse que em caso de gastos exagerados, o
TCM vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP) para tomar medidas
cabíveis.
(Política Livre)
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