Presidente Dilma já assinou decreto que regulamento banco
A
presidente Dilma Rousseff (PT) assinou decreto regulamentando a criação
do Banco Nacional de Perfis Genéticos, com objetivo de identificar
autores de crimes entre pessoas que já praticaram delitos. De acordo com
a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza
grave terão de ser submetidas ao exame de DNA. Os perfis genéticos
delas constarão no banco de dados somente enquanto o crime não estiver
prescrito. De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente, 15 estados
têm estrutura para o compartilhamento e a comparação de perfis
genéticos.No Banco Nacional de Perfis Genéticos, serão centralizados não
só dados de criminosos como os de desaparecidos. Esses dados terão de
ser cedidos voluntariamente pelos familiares e só poderão ser utilizados
para ajudar nas buscas. O órgão será coordenado por um comitê gestor
com Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Informações do
Bahia Notícias.
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