Empinar moto é crime? Entenda.

DEPENDE! Se você empinar a moto sem causar perigo de dano, isso é uma infr4ção de trânsito conforme o art. 244 do CTB:

📜 Art. 244: Conduzir moto fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda é:

• Infr4ção gravíssima 🚫
• Multa de R$ 293,47 💸
• Recolhimento da CNH 🛑
• Suspensão do direito de dirigir

Agora, se a manobra gerar per1go de dano, aí a coisa muda de figura! Nesse caso, pode ser enquadrado como cr1me, segundo o art. 308 do CTB:

📜 Art. 308: Participar de exibição não autorizada e gerar r1sco à segurança pública ou privada pode levar a:
• Detenção de 6 meses a 3 anos
• Multa 💵
• Suspensão ou proibição da CNH 🚫

🚨 Exemplos de casos com per1go de dano:

1️⃣ Empinar e fazer arrancadas bruscas (TJ-MS - APR: 00012769620198120032 Julg. 18/08/2022)

2️⃣ Equilibrar-se apenas na roda traseira em alta velocidade 🚓 (TJ-BA - APL: 80010322220218050237. Julg. 29/11/2022)

3️⃣ Manobrar em locais com pedestres 👥 (TJ-MT - APR: 0009180582017811000. Julg. 02/10/2023)

🛑 E tem mais!

Um caso recente no STJ eliminou um candidato a concurso policial porque ele fazia manobras per11gosas e seguia páginas que incentivavam essas práticas. O tribunal considerou a conduta incompatível com a de um futuro policial 🚔

(STJ - AgInt no AREsp: 1787161 SP).

⚖️ Moral da história: Além de perigoso, empinar moto pode acabar com a sua CNH ou até levar à cadeia. Fique atento e dirija com responsabilidade! 🛵💥

O QUE VCS ACHAM DESSA PRÁTICA? DEIXE SUA OPINIÃO NOS COMENTÁRIOS

Fonte: Canga Jurídico