Justiça determina retorno das aulas em todo o estado até 1º de março

População ainda permanece insegura e dividida em relação à voltas das aulas presenciais

A Justiça determinou na sexta-feira (5), o retorno das aulas em todo o estado até o dia 1º de março. Em sua decisão, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos concedeu um prazo de cinco dias corridos, a partir da intimação eletrônica, para que o governo da Bahia apresente os protocolos de prevenção contra a Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas. Apresentados os protocolos, prossegue a magistrada, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) ou híbrida (com parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet). “O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, escreveu a juíza.

A magistrada ainda derrubou artigo do decreto estadual que suspendeu as atividades letivas nas unidades de ensino, por considerar que o texto viola o princípio da razoabilidade. A magistrada julgou ação apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). A Secretaria de Educação do Estado informou, por meio de nota, que “não foi notificada até o momento” sobre a determinação judicial de volta às aulas presenciais. Ainda na sexta (5), o governador Rui Costa esteve reunido com outras autoridades municipais e estaduais para discutir os critérios necessários para a retomada das aulas e no final foi anunciada, apenas a prorrogação, até o dia 14 de fevereiro, do decreto que suspende shows e aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada. Rui disse ainda que solicitou da UPB um levantamento dos profissionais da Educação com mais de 55 anos, porque cogita incluí-los em um próximo grupo prioritário para recebimento da vacina contra a Covid-19.