terça-feira, 3 de outubro de 2017

Após 16 anos, STF determina que o deputado Soldado Prisco seja reintegrado ao quadro da PM

Após 16 anos, STF determina que o deputado Soldado Prisco seja reintegrado ao quadro da PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reintegração do deputado estadual Soldado Prisco ao quadro da Polícia Militar, após uma briga judicial dele com o governo da Bahia que durou quase 16 anos.  A setença favorável a Prisco foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, no último dia 27 de setembro.  Prisco foi demitido em 2002 da PM, por liderar um movimento grevista de policiais militares na Bahia. Desde então, busca a reintegração ao quadro da corporação. Prisco também liderou as últimas greves dos policiais militares da Bahia, ocorridas em 2012 e 2014.  O governo do estado informou que ainda não foi notificado da decisão do STF.  Em abril de 2015, uma decisão assinada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também determinou a reintegração de Prisco ao quadro da Polícia Militar. O governo do estado, no entanto, recorreu da decisão.  Prisco entrou com pedido de reintegração no TJ em 2010, quando foi sancionada a Lei de Anistia, que determinou a reintegração de militares punidos por participar de movimentos reivindicatórios. Após isso, o TJ, por unanimidade, decidiu que o Estado deveria reintegrá-lo. 

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