quinta-feira, 16 de março de 2017
Jequié: Defensoria diz que presídio está infestado de escorpiões e baratas e pede interdição
A Defensora Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
informou que pediu à Justiça a interdição parcial do Conjunto Penal da
cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, após detectar vários problemas,
como a presença constante de baratas e escorpiões nos pátios e nas
celas, devido à falta de dedetização. O órgão ainda apontou a existência
de celas insalubres; sem ventilação, com iluminação deficiente e
fiações expostas, além da falta de vigilância externa, internos com
problemas mentais, alimentação deficiente e constante falta de água. A
ação, ajuizada pelo órgão na terça-feira (14), solicita a proibição do
ingresso de novos presos até que a situação seja resolvida. Segundo o
DPE-BA, a unidade ainda está superlotada -- possui capacidade para 416
presos, porém atualmente abriga 849. A assessoria de comunicação da
Secretaria de Administração Prisional (Seap) informou nesta quarta, por
telefone, que o órgão está ciente dos problemas e que já está tomando
providências para que a situação seja resolvida. A Seap não informou um
prazo para resolução dos problemas apontados pela Defensoria. O defensor
público Leonardo Couto Salles disse, por meio de nota enviada à
imprensa, que os internos são submetidos diariamente a "condições
desumanas e degradantes, incompatível com um Estado Democrático de
Direito e com a dignidade inerente a todo ser humano, ainda que
eventuais transgressores da norma penal".
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