Dr. Paulo Biondi retorna à Comarca de Jequié na condição de Juiz Cooperador designado pela presidente do TJ-BA
O grupo formado por seis Juízes de
Direito designados pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,
desembargadora Maria do Socorro, estará em Jequié a partir do próximo
dia 18, para desenvolverem um Mutirão na Comarca de Jequié, emitindo
despachos a grande número de processos que se acumulam nas diversas
Varas. A decisão foi adotada após audiência agendada pelo deputado
Euclides Fernandes com a presidente do TJ-BA, na última terça-feira
(10), por um grupo formado por representantes dos legislativos estadual e
do município de Jequié, da OAB e da sociedade civil organizada. Através
de Portaria, a presidente Maria do Socorro designou o designando o
Juiz Paulo César Almeida Ribeiro para assumir as funções de Juiz
Cooperador da Comarca de Jequié, dividindo suas atividades semanais
entre Salvador e Jequié, cidade natal onde atuou na condição de
Magistrado durante algum tempo. Durante a audiência na sede do TJ-BA, o
juiz Paulo Alberto Novaes Chemaud, responsável pela Coordenação dos
Juizados Especiais e assessor da presidência, explicou que o Tribunal
reconhece as dificuldades da Comarca de Jequié e de várias outras, com a
carência de juízes. Porém, explicou que o juiz é irremovível pode
decisão constitucional, o que impede transferências; que a atual gestão
está administrando um passivo de R$500 milhões o que impede a realização
de novo concurso para juízes.
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