Dados do Tribunal de Justiça apontam que, com a
implantação das medidas cautelares, 1.337 presos em flagrante foram
libertados em 1.667 audiências de custódia realizadas em Salvador entre
setembro de 2015 e fevereiro de 2016. De acordo com matéria do jornal
Correio, dentre esse número, 974 presos foram liberados a partir das
medidas. Adotadas pelo TJ-BA ainda em setembro do último ano, essas
audiências tem como objetivo garantir que um preso em flagrante seja
apresentado a um juiz em até 24 horas. Assim, o juiz decide se o acusado
permanece sob custódia ou aguarda seu julgamento em liberdade, o que
diminui o número de detentos à espera de julgamento. Entretanto, em
entrevista ao Correio, o secretário de Segurança Pública do Estado da
Bahia, Maurício Barbosa, afirmou que a medida prejudica o trabalho da
polícia em decorrência do curto período entre a prisão e audiência.
"Temos que começar a avaliar os resultados dessa celeridade imediata,
porque antes as polícias tinham um tempo maior para fazer uma análise da
vida pregressa do preso. Em 24 horas, a gente mal consegue os dados do
próprio flagrante", defendeu o secretário. Sem questionar o trabalho do
TJ, o secretário sugere como solução um prazo maior para a apresentação
do detento ao juiz. "O suficiente para que a gente possa coletar e
trazer mais informações, até participações dele em crimes em outros
estados”, disse ao jornal.
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