Indulto de Natal: 57 presos saíram e não voltaram para cadeias baianas

Dos 701 presos que tiveram o benefício do indulto de Natal na Bahia com as famílias, 57 ainda não voltaram para os presídios. De acordo com o superintendente de Ação Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Major Júlio Cesar, o prazo para o retorno se encerrou nesta quarta-feira (6), mas há, ainda um “prazo adicional” para que estes detentos sejam considerados foragidos. “A execução penal informa a ausência destes indivíduos e o Judiciário que tem que declarar que eles são foragidos”, informou, ao Bahia Notícias, nesta quinta (7). Ainda de acordo com o major, o número está abaixo da média nacional e pode cair. “É um número pequeno, se comparado a outros estados. Garanto que na semana que vem este número é menor ainda”, especulou. O benefício da saída temporária é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto, conforme previsto no artigo 122 da Lei de Execuções Penais (LEP). O acompanhamento dos presos durante o saidão é feito pela Secretaria de Segurança Pública de cada estado, que encaminha lista nominal com foto de todos os beneficiados para o comando das Polícias Civil e Militar, para que sejam identificados, se necessário. Além disso, agentes do sistema penitenciário fazem visitas aleatórias às residências dos presos.

No Conjunto Penal de Jequié não foi informado sobre volta dos presos. (Foto Produção)