A presidente Dilma Rousseff sancionará nesta
segunda-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto a lei que aumenta a
pena para quem matar mulheres por razões de gênero, informou a
Secretaria de Comunicação Social. Aprovado pela Câmara dos Deputados no
último dia 3, o texto também prevê pena maior para mortes decorrentes de
violência doméstica e para os casos em que a mulher é assassinada
estando grávida. De acordo com a Presidência, a cerimônia de sanção da
lei ocorrerá no Salão Oeste do Palácio do Planalto e foram convidados
ministros, parlamentares, autoridades e representantes de movimentos dos
direitos das mulheres. O evento está marcado para as 15h, segundo a
agenda oficial. O texto aprovado pelo Congresso considera
a questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e
familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Pela
proposta, o chamado "feminicídio" será incluído no Código Penal e
passará a ser agravante do crime de homicídio, além de ser classificado
como crime hediondo.
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