Os 417
municípios baianos, incluindo Jitaúna, receberão, no próximo dia 10 de
dezembro, o adicional de 1% do Fundo de Participação de Municípios
(FPM), calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de
dezembro de 2013 e de janeiro a novembro de 2014. Nesta terça-feira
(2), o Congresso Nacional promulgou a alteração na Constituição, o que
garantiu aumento em 1%, até 2016, dos recursos transferidos aos
municípios pelo governo federal. O FPM é formado por recursos
arrecadados como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI). Atualmente, 23,5% de tudo o que é arrecado são
distribuídos aos municípios conforme número de habitantes, dados
fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Com a mudança, a parcela aumentará para 24% em 2015 e 24,5% em 2016. A
cidade de Jitaúna receberá o valor estimado em R$ 10,976.318 segundo os dados divulgados pelo site.
Conforme
estimativa calculada pelo Observatório de Informações Municipais,
Salvador, a capital, receberá a fatia maior no estado. Estão previstos
para 2015 R$ 557 milhões do Fundo. Logo depois da cidade mais populosa
da Bahia, aparecem Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana,
Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas
e Vitória da Conquista, ambas as cidades deverão receber no próximo ano
R$ 69 milhões do FPM. Confira os valores conforme estimativa do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) para 2015 apresentada pela
Secretaria do Tesouro Nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário