O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conclui
nesta semana o décimo mutirão carcerário do ano e registra até o momento
a libertação de pelo menos 2,4 mil presos. Em seis meses, o número de
2014 já é superior ao dos cinco mutirões carcerários de 2013, quando 2,1
mil foram libertados. Criados em 2008, os mutirões carcerários visam a
análise da situação dos presos para verificar quem pode ter progressão
de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo), obter trabalho
externo ou mesmo sair da cadeia. Entre as razões para libertação estão: o
motivo que levou à decretação da prisão deixou de existir (no caso de
prisão provisória); o preso já tinha direito à liberdade condicional ou
prisão domiciliar; e, em alguns casos, já tinha cumprido a punição mas
continuava na cadeia. O aumento de "produtividade" dos mutirões ocorreu
porque o CNJ decidiu mudar a metodologia dos trabalhos. Até 2013, eram
feitos por estado, com o deslocamento de equipes de juízes para vários
presídios simultaneamente de um mesmo estado. Desde janeiro, o esforço
dos mutirões passou a ser concentrado prioritariamente em presídios
específicos. Com isso, o conselho analisou neste ano 42.862 processos de
presos nos presídios de Ribeirão das Neves (MG), Urso Branco (RO),
Central (RS), Guarulhos (SP), São Pedro de Alcântara (SC),
Gericinó/Bangu (RJ) e Curado/Aníbal Bruno (PE). Também avaliou a
situação de detentos dos estados da Bahia e Tocantins. Foram concedidos
6.750 benefícios, como autorização para trabalho e progressão de regime.
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