O Senado Federal
aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que considera perigosa a
atividade de quem trabalha com motocicleta e garante adicional de 30%
sobre o salário para esses profissionais. O texto seguirá para sanção da
presidente da República. O projeto, de autoria do senador Marcelo
Crivella (PRB-RJ), inclui o trabalho em motocicleta entre as atividades
consideradas perigosas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Mototaxista, motoboy e motofrete serão contemplados, bem como todas as
demais atividades laborais desempenhadas com o uso de motos. Atualmente,
a CLT considera perigosas as atividades que “impliquem risco acentuado”
ao trabalhador em virtude de exposição a produtos inflamáveis,
explosíveis ou energia elétrica, além de seguranças pessoais ou de
patrimônio. Esses profissionais também têm assegurado o direito ao
adicional de periculosidade de 30%.
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