O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu início
nesta terça-feira (22) ao mutirão carcerário para avaliar sentenças de
detentos do sistema prisional do estado, em parceria com o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão termina no dia 16 de maio. No
período, juízes criminais das comarcas da capital e do interior
verificarão a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções
Penais, como redução de pena, progressão de regime, liberdade
condicional e até mesmo definitiva, em casos específicos avaliados por
cada juiz. O juiz Edmar Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execuções
Penais do Tribunal de Justiça do Maranhão foi designado pelo CNJ para
acompanhar os trabalhos na Bahia. O juiz Anderson de Souza presidirá o
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do estado.
Mendonça afirmou que os magistrados precisam participar das discussões
sobre as dificuldades do sistema prisional a curto, médio e longo
prazos. “Em 10 anos, o sistema carcerário saltou de 250 para 550 mil
detentos”, disse. (Bahia Notícias)
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