O piso nacional dos professores de educação
básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma jornada de 40
horas. O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo
por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro
do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo valor ainda não foi
publicada, mas, segundo o Ministério da Educação (MEC), isso deve
acontecer ainda neste mês. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do esperado – a entidade
estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE argumenou que “dados já
consolidados do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], até
novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de aproximadamente
15%”. Mesmo com o percentual inferior ao esperado pelos trabalhadores, a
Confederação Nacional de Municípios estima que, para o reajuste de
8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério.
Com isso, a média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários
dos professores irá para 79,7%. Isso significa que quase todos os
recursos voltados para a manutenção do ensino nos municípios estarão
sendo gastas com pagamento dos salários dos professores.
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