Luiz Amaral
A
ação de improbidade ajuizada pelo MPF já resultou na determinação, por
parte da Justiça Federal de Jequié (BA), do bloqueio de bens dos
principais acusados na fraude das licitações de medicamentos em Jequié.
Na ação de improbidade, o MPF busca a condenação dos réus ao
ressarcimento integral do dano, pagamento de multa de até duas vezes o
valor do prejuízo, perda de função pública, suspensão dos direitos
políticos por até oito anos e proibição de contratar com o poder público
pelo prazo de cinco anos. Além disso, na ação penal, o MPF busca a
condenação dos réus pelos crimes de peculato e fraude a licitação, que
têm pena máxima de até 12 anos e 4 anos, respectivamente. Segundo o MPF,
além do ex-prefeito, Luiz Amaral, também foram acionados: Nelson Pires
Cerqueira, ex-pregoeiro municipal; Stella dos Santos Souza,
ex-secretária de saúde municipal; Elizeu Maia Mattos,
ex-procurador-geral do município; a empresa MecFarma Distribuidora LTDA e
o seu representante legal, Carlos de Souza Andrade Júnior; a empresa
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote LTDA e
seus representantes, Francisco Moura de Castro e Djalma Pereira Santana;
a empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA e seu
representante Ivan Correira da Silva. Se condenados cada um dos
envolvidos podem ser presos.
fonte Jr Mascote
fonte Jr Mascote
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