A
primeira parcela no valor de R$ 1,5 bilhão, referente ao auxilio
financeiro aos Municípios, deve ser pago no dia 15 de setembro, um mês
após a data estipulada pelo governo federal. Esta nova data foi
acrescentada à Medida Provisória (MP) 613/2013. O valor repassado não
possui vinculação com nenhuma outra receita.
A
Medida Provisória, com o texto que autoriza o pagamento da ajuda, foi
aprovada pela Comissão Mista – Senado e Câmara. A votação ocorreu na
manhã desta terça-feira, 20 de agosto. O texto é do relator senador
Walter Pinheiro (PT-BA), que inclui artigo especial sobre o auxílio do
governo federal aos municípios brasileiros.
Após
a decisão da Comissão Mista, o projeto de conversão da Medida foi
encaminhado à Câmara, onde será votado em Plenário. Esta proposta tranca
a Pauta da Casa, a partir da próxima semana. A demora no repasse do
auxílio financeiro trouxe frustração para os prefeitos sul baianos, que
esperavam que os recursos estivessem disponíveis em 15 de agosto. Em
tempo, o auxílio será repassado em duas parcelas, à segunda em abril de
2014.
Confira outros valores em municípios vizinhos:
Os
municípios do Território Médio Rio de Contas também foram contemplados
com os recursos do apoio emergencial. Jitaúna receberá somada as duas
parcelas dos repasses o equivalente a (R$ 372.360,23), Aiquara (R$
279.270,17), Apuarema (279.270,17), Barra do Rocha (R$ 279.270,17), Boa
Nova (R$ 465.450,29), Dário Meira (R$ 372.360,23), Gongogi (R$
279.270,17), Ibirataia (R$ 558.540,35), Ipiaú (R$ 930.900,58), Itagi
(R$ 372.360,23), Itagibá (R$ 465.450,29), Itamari R$ 279.270,17), Jequié
(R$ 2.855.807,43), Manoel Vitorino (R$ 465.450,29), Nova Ibiá (R$
279.270,17) e Ubatã (651.630,41). Na microrregião, ainda merecem
destaque Aurelino Leal (372.360,23), Ibirapitanga (R$ 558.540,35) e
Ubaitaba R$ (558.540,35). (Ubatã Notícias)
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