Internos do Conjunto Penal de Jequié serão liberados posteriormente (foto arquivo)
O benefício do saidão no feriado da
Páscoa, na Comarca de Jequié, será concedido em outro período ainda
este ano. A saída temporária deveria ocorrer às 7h de quarta-feira (
27/3), mas a comunicação da transferência do benefício foi comunicada ao
diretor do Conjunto Penal de Jequié, Ladislau Bulhões Neto, pela nova
Juíza da Vara de Execuções Penais, Infância e Juventude, Dra. Arlinda
Souza Moreira. Aproximadamente 145 processos estariam sendo avaliados
para a concessão da liberação. A justificativa apresentada pela
magistrada para a não liberação dos presos, foi a implantação na
Comarca do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), por equipe técnica do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), dando continuidade ao
treinamento de magistrados e servidores para a utilização do sistema
digital. O SAJ através de uma senha liberada para o advogado
agendamento de ‘ carga de processo’ , sob sua responsabilidade
profissional sem a necessidade de comparecimento ao Fórum. Até então o
advogado através de agendamento levava o processo original consigo e era
responsável pelo mesmo, sendo determinado um prazo para devolução. A
saída temporária do detento beneficia os que estejam em regime
semi-aberto ou condenados em regime fechado que tenham cumprido pelo
menos um sexto da pena. Tem direito ao benefício por terem apresentado
bom comportamento nos últimos seis meses. Os beneficiados são proibidos
de frequentar locais onde haja consumo de bebida alcoólica e não podem
se envolver com amigos da época que cometeram o crime.
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