Com o
início do ano letivo, é comum que pais e mães mudem os filhos de escola.
No caso de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, é
imprescindível que a alteração seja comunicada ao gestor local para que
seja mantido o acompanhamento das condicionalidades de educação. A falta
de acompanhamento da frequência escolar pode resultado no bloqueio, na
suspensão e até no cancelamento do benefício. O coordenador-geral de
Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, diz que atualização
cadastral por parte das famílias é fundamental para o bom funcionamento
do programa. “As condicionalidades de educação são mecanismos de reforço
do Bolsa Família, em parceria com o Ministério da Educação, para que
todas as crianças estejam matriculadas e cursando o ano letivo.” As
condicionalidades são os compromissos assumidos pelo poder público e
pelas famílias atendidas pelo programa com o objetivo de promover a
ampliação do acesso aos direitos sociais básicos. Na área de educação,
todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar
devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%
da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter
frequência de, no mínimo, 75%.
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