O
governador Jaques Wagner sancionou nesta terça-feira (8) o projeto de
lei de autoria do deputado estadual Targino Machado (PSC) que proíbe o
uso de cigarro no interior de escolas da rede estadual de ensino em toda
a Bahia. A pessoa que descumprir a medida será considerada uma
transgressora. Pela lei, a fiscalização na unidade escolar caberá à
“diretoria, coordenação ou equivalente”. Ao constatar a infração, o
responsável deverá advertir o transgressor e determinar que este se
retire do estabelecimento. Machado está no seu quarto mandato como
deputado e é formado em Medicina.(Bahia Notícias)
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