A
Polícia Rodoviária Federal intensificará as fiscalizações no dia das
eleições municipais, domingo (07/10) (domingo), trabalho que visa
proporcionar a segurança das pessoas em trânsito nas rodovias federais,
evitar as ocorrências de acidentes de trânsito, além de coibir a prática
ilícita e abusiva do transporte irregular de eleitores. O transporte de
eleitores fora das hipóteses previstas na Lei 6.091/94 configura
conduta criminosa e requer aplicação das providências cabíveis como
ocorrência em face de qualquer outro delito. Durante todo o dia as
rodovias federais estarão sob esquema especial de fiscalização, com
reforço no policiamento através de escala extra local e do Núcleo de
Operações Especiais – NOE, que utilizarão todas as viaturas
operacionais, inclusive resgates, postos móveis e motocicletas em ações
ostensivas afim de salvaguardar a integridade das pessoas.
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