A Câmara Municipal de vereadores de Jitaúna aprovou no dia 05/09/2005, o Projeto de Lei nº 04/2005, que dispõe sobre a política de combate à poluição sonora no município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei foi encaminhado ao Executivo Municipal no dia 06/09/2005 para ser sancionado. O referido projeto propõe ao município a criação de mecanismos capazes de coibir os abusos causados pelos carros de sons, bares, casas de shows, dentre outros.
Participaram desta sessão, representantes das Igrejas, de associações, líderes de comunidades, professores, alunos, dentre outros. Tratar do combate à poluição sonora e que uma Lei Municipal é realmente importante para o tratamento da questão no âmbito local. Comentou uma senhora participante.
Os Vereadores esclareceram que a criação desta lei não proíbe a utilização de sons de modo geral (de carros, casas de shows etc.), apenas estabelece que sejam utilizados com moderação, respeitando os direitos dos idosos, dos doentes, das crianças, dos trabalhadores e todos os cidadãos. (Jitaúna Em Dia)
A Câmara Municipal de vereadores de Jitaúna aprovou no dia 05/09/2005, o
Projeto de Lei nº 04/2005, que dispõe sobre a política de combate à
poluição sonora no município e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei foi
encaminhado ao Executivo Municipal no dia 06/09/2005 para ser
sancionado. O referido projeto propõe ao município a criação de
mecanismos capazes de coibir os abusos causados pelos carros de sons,
bares, casas de shows, dentre outros.
Participaram desta sessão, representantes das Igrejas, de associações,
líderes de comunidades, professores, alunos, dentre outros. Tratar do
combate à poluição sonora e que uma Lei Municipal é realmente importante
para o tratamento da questão no âmbito local. Comentou uma senhora
participante.
Os Vereadores esclareceram que a criação desta lei não proíbe a
utilização de sons de modo geral (de carros, casas de shows etc.),
apenas estabelece que sejam utilizados com moderação, respeitando os
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todos os cidadãos. (Jitaúna Em Dia)
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