DIREITOS HUMANOS

 

Diante a escalada da violência na cidade, o Centro de Referência em Direitos Humanos de Jequié, órgão que trata da articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos, emitiu nota à imprensa de Jequié na qual “requer que as autoridades municipais, estaduais e federais, responsáveis pela segurança pública e proteção aos direitos humanos, investiguem de forma clara e imparcial os fatos ocorridos para que sejam adotadas as medidas saneadoras de maneira a evitar que fatos dessa natureza voltem a acontecer”. Eis a Nota:

A SOCIEDADE JEQUIEENSE

O Centro de Referência em Direitos Humanos de Jequié - Projeto de iniciativa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, cujas atividades tiveram início no ano de 2012 nesta cidade, vem perante a sociedade Jequieense apresentar nota pública com relação aos eventos que resultaram na morte de dez pessoas nesta cidade entre os dias 26 a 28 de agosto. Mostra-se evidente que o número exacerbado de 10 (dez) mortes num pequeno lapso temporal de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas revela a necessidade de discussão acerca da política de segurança pública no município de Jequié. Que o nítido aumento da violência na cidade de Jequié demonstra de maneira clara a necessidade de atuação dos gestores públicos e autoridades competentes na adoção de medidas preventivas com vistas a evitar à violação aos direitos humanos, especialmente, a violação do direito a vida. De acordo divulgação dos órgãos de imprensa, de janeiro a agosto de 2012 já ocorreram 52 mortes. Pautado no principio basilar de proteção à vida, o Centro de Referência em Direitos Humanos de Jequié repudia toda e qualquer forma de violência. Todo e qualquer ato contrário à vida merece apuração e aplicação das medidas cabíveis aos responsáveis, de forma a preservar os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal. Diante da repercussão dos fatos que ensejaram a presente nota, o Centro de Referencia em Direitos Humanos, na condição de órgão que trata da articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos, requer que as autoridades municipais, estaduais e federais, responsáveis pela segurança pública e proteção aos direitos humanos investiguem de forma clara e imparcial os fatos ocorridos para que sejam adotadas as medidas saneadoras de maneira a evitar que fatos dessa natureza voltem a acontecer.

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