O número de vereadores baianos que perderam o cargo
por mudar de partido sem apresentar justa causa já chega a 41. As
cassações de mandato eletivo foram determinadas a partir de ações
ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA) em
novembro de 2011, com base nas normas eleitorais sobre infidelidade
partidária. Os que perderam o mandato entre 17 e 31 de julho atuavam nos
municípios de Aramari, Ubatã, Maetinga, Gandu, Taperoá, Itanagra,
Riacho de Santana e Abaíra. O procurador Regional Eleitoral na Bahia,
Sidney Madruga, acionou 282 políticos no fim do ano passado por não
respeitarem a Resolução do TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, há somente
quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação
ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou
desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal.
Perderam o cargo Jorge Carlos Batista Dantas, eleito pelo PMN e migrou
para o PDT; Paulo César Silva e Silva, que saiu do PMDB para o PSC;
Dilton Dutra Vieira, que era filiado ao DEM e ingressou no PDT; Ayonara
Lopes Caribé de Castro pertencia ao PHS e mudou para o PTB; Afonso
Menezes do Nascimento saiu do PMDB e foi para o PP; José Gerson Leal de
Oliveira era do DEM e passou para o PRTB; Vivaldo Batista de Oliveira
Neto também desfiliou-se do DEM e ingressou no PT; Leobino Prates da
Rocha Neto passou do PSC para o PDT; Valdomício Rodrigues Azevedo
desfiliou-se do PTB e ingressou no PP. (Politica Livre)
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