Tribunal de Justiça da Bahia vai julgar processos de homicídios em mutirão

Juízes de Direito das Comarcas que participarão da “Semana do Tribunal do Jurí” estiveram reunidos no último dia 9, em Salvador

 Juízes de 25 comarcas do interior e da capital foram convocados a participar da “Semana do Tribunal do Júri”, que acontece, na Bahia, de 21 a 25 de maio. O objetivo é cumprir a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), de julgar as ações penais relativas a homicídio doloso, distribuídas até 31 de dezembro de 2007.    A Enasp foi criada em fevereiro de 2010, por ato conjunto do Ministério da Justiça, do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem como prioridade planejar e implementar ações e metas, nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional.  Na Bahia, o gestor das metas da Enasp é o juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios, Moacyr Pitta Lima Filho, que já se reuniu com os juízes das comarcas estabelecendo como sendo primordial que cada uma dessas comarcas realize no mínimo 5 julgamentos durante o mutirão de maio.  Durante a reunião ficou estabelecido que todos os juízes das 25 comarcas devem enviar, até o dia 30 de abril, a relação dos processos que serão julgados na “Semana do Tribunal do Júri”, contendo as seguintes informações: número de processo, nome dos réu ou dos réus, nome do advogado de defesa ou defensor público e data da distribuição do processo. Os magistrados que acharem necessário solicitar ajuda de outras comarcas para que o mutirão seja realizada devem informar à Corregedoria de Presídios. Estiveram presentes na reunião os juízes das comarcas de Brumado, Paulo Afonso, Itapetinga, Valença, Eunápolis, Porto Seguro, Simões Filho, Gandu, Irecê, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Feira de Santana, Serrinha, Jequié, Vitória da Conquista, Entre Rios, Lauro de Freitas e Candeias.