Combate a poluição sonora em Jitaúna

                                                          Carros aprendido em Jequié
.                                                                 Equipamentos sonoros apreendidos na loja do calçadão em Jequié.

À poluição sonora estabelece o volume máximo permitido para cada horário e prever multas aos responsáveis pela infração, além de apreensão da fonte eletroacústica. Para denunciar a atuação de poluidores sonoros em Jitaúna, a população pode entrar em contato pelo numero 99020577 polícia militar. Em alguns bares da cidade já tem o artigo e a lei posta nas paredes. Como se depreende da contravenção penal, aquilo que significa perturbar pode não ter necessariamente o caráter de poluição sonora. De qualquer forma, ainda que o tenha, a contravenção sempre identificará uma vítima determinada, uma vez que o tipo previsto na Lei das Contravenções Penais reclama como elementar perturbar o trabalho ou o sossego de alguém.

Ao ser descrita a conduta de causar lesão ou ameaça ao meio ambiente, a expressão poluição constitui um termo jurídico que reclama do intérprete a valoração do seu conteúdo.

Frente a Lei 9.605/98, que trata da Lei de Crimes Ambientais, tornou-se possível o enquadramento da poluição sonora como crime ambiental.