quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Bolsonaro promete não conceder indulto a presos a partir de 2019

Presidente eleito também afirmou que vai “pegar pesado com a criminalidade e violência”.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta quarta-feira, pelo Twitter, que não deve conceder indulto natalino para presos a partir de 2019. Bolsonaro afirmou que foi eleito para “atender aos anseios do povo brasileiro” e prometeu “pegar pesado na questão da violência e criminalidade”, escreveu na rede social. O indulto é um benefício garantido pela Constituição e concedido por meio de decreto presidencial, vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado.
FONTE: CORREIO

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