Diretoria da UPB e prefeitos apoiam a manifestação em abril
Reunidos
na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde de terça-feira
(4/2), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações
regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da
autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as
deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional
que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, assim como
a paralisação que ocorreu aqui no estado em outubro, porém dessa vez
com atos simbólicos nas capitais. De acordo com a presidente da UPB e
prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes, a reunião definiu o
planejamento das ações para o ano de 2014 com atividades que têm o
intuito de denunciar a crise financeira das administrações municipais .
Os prefeitos reivindicam do Congresso Nacional a aprovação da Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, que amplia em dois pontos
percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Outro item cobrado é que sejam excluídos do índice de pessoal os gastos
referentes às equipes que executam programas federais ligados à saúde,
educação e assistência social. Fonte: Ascom/UPB
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