O Tribunal
de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta segunda-feira (12) a
decisão que determinava o afastamento do prefeito de Jitaúna, Edísio
Alves, emitida pela juíza da comarca da cidade, Juliana Campos. Além do
gestor, foram afastados a secretária municipal de Educação, Lilian de
Oliveira, a vereadora Marileide Santana e do diretor de finanças do
município, João Matos.
“As razões
erigidas pela magistrada, para fundamentar a ordem de afastamento do
prefeito, ora requerente, revelam-se insuficientes à configuração de
obstáculo à instrução processual”, afirmou em sua decisão, o
desembargador e presidente do TJ-BA, Mário Hirs.
A
magistrada em Jitaúna havia acatado o requerimento do Ministério Público
estadual que foi motivado por atraso no pagamento dos salários de
servidores municipais que não apoiaram o prefeito na última eleição
municipal, além da ausência de repasse e apropriação indevida dos
valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo com a
ação, também não houve repasse das contribuições sindicais descontadas
da remuneração dos servidores. Informações do Bahia Notícias.
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