MUTIRÃO CARCERÁRIO

A cidade de Jequié será a primeira a iniciar as atividades do Mutirão Carcerário do Estado da Bahia, em agosto de 2012. Os juízes-corregedores Moacyr Pitta Lima Filho e Abelardo Paulo da Matta Neto visitaram as instalações da unidade prisional do município, fiscalizaram a estrutura física e ouviram os presos. Os juízes, respectivamente presidente e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Bahia (GMF-BA), constataram que o presídio possui uma superlotação que ultrapassa o dobro da capacidade esperada. O presídio de Jequié tem estrutura para comportar 416 detentos, porém, abriga 879 pessoas, entre presos dos regimes semiaberto e fechado, além dos provisórios. A partir da situação verificada na penitenciária, o GMF-BA iniciou os preparativos para que um Mutirão Carcerário seja realizado na Vara de Execução Penal do município. Como os presos sentenciados constituem a maioria da população carcerária de Jequié, terão prioridade no andamento do mutirão. de acordo com a Ascom do Tribunal, medidas preliminares estão sendo realizadas para o mutirão, que será dividido em três etapas. Na primeira etapa do mutirão, uma comissão de servidores – instituída através da portaria nº CGJ 729/2012 – irá ao município para auxiliar os funcionários da Vara. A comissão utilizará a calculadora do CNJ – um equipamento que, mediante as informações sobre o processo de execução penal – automatiza o cálculo dos benefícios a que o preso tem direito. Estes dados serão enviados à Defensoria Pública de Jequié que vai ajuizar as defesas para posterior apreciação do Ministério Público. Este processo consiste na segunda etapa do mutirão. Por fim, na terceira e última etapa, os processos voltarão para a avaliação dos juízes e assessores que irão atuar no mutirão. A intenção é que cada etapa seja concluída no prazo de uma semana. A meta do mutirão é reavaliar 100% dos processos de execução penal de presos condenados em Jequié. Os benefícios concedidos a partir do mutirão podem variar da progressão de regime até a extinção de pena. Os internos que estão trabalhando possuem maior probabilidade de conseguir benefícios. Para cada três dias trabalhados, um é reduzido da pena.

Imagem: Tribuna de Justiça.