ITAGIBÁ: MP RECEBE DENÚNCIA DE USO DE VEÍCULOS OFICIAIS EM CARREATA

Veículo com adesivo do executivo. Prefeito supostamente obrigou funcionários a participarem do evento

Uma denúncia levada ao Ministério Público esta semana alega que, durante carreata realizada no ultimo dia 14, a Coligação “Competência com Responsabilidade”, encabeçada pelo Economista Flávio Mattos (PTdoB), teria utilizado diversos carros locados a Prefeitura Municipal para realizar uma carreata em visita ao povoado de Acaraci. Conforme a denúncia, em nova carreata promovida pela mesma coligação no último final de semana (21), agora em destino a Tapiragi, novamente teriam cometido o delito de utilizar automóveis locados a Prefeitura e que prestam serviços  nas Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social.

O transporte para fins políticos utilizando-se de veículos locados ao poder público constitui grave irregularidade desrespeito ao artigo 73 (inciso I, da Lei nº 9.504, de 1997), e artigo 50 (inciso I, da Resolução do TSE nº 23.310, de 2011), essa que proíbe a utilização de bens públicos móveis ou imóveis em prol de Candidatura Política. Na denúncia há ainda o agravante de que os funcionários contratados teriam sido forçados a ir com os seus carros, sob ameaça de demissão. Flávio Mattos foi lançado como Candidato a Prefeito, pelo Atual Gestor do Município, o médico Gilson Fonseca. Fonte: Ipiaú Online.