O aumento da criminalidade, a falta de juízes, desembargadores e também
defensores públicos, em todo estado, contribui ainda mais para a
lentidão no julgamento dos processos e o consequente aumento da
população carcerária. Atualmente a Bahia conta com 200 defensores
públicos, com uma população estimada em 14 milhões de habitantes, a
média é de 71 mil habitantes por defensor. De acordo com Lei orgânica da
DPE-BA (26/2006), o órgão deveria ter em 2006 pelo menos 586
defensores, número que já está defasado, segundo especialistas. O
déficit desses profissionais, aliado à falta de recursos colabora para
aumentar as pilhas de processos do Judiciário baiano, além de atrasar as
sentenças e o atendimento dos cidadãos que buscam pelo serviço. “A
situação de Renato não é das piores, nós fizemos um levantamento
recente, em presídios do estado e comprovamos que assim como ele existe
muita gente presa aguardando processos, muita há mais de um ano”,
destaca o defensor. A DF realizou recentemente uma força tarefa, com
sete defensores, trabalhando em três turnos, em presídios. Durante três
semanas presos foram ouvidos e dados foram levantados, resultando em 30
pedidos de hábeas corpos, segundo Alan Roque. “Nós fazemos o que
podemos, mas, a demanda é muito grande”, lembra. Foram aprovados em
concurso, 160 defensores, há mais de um ano, estes profissionais
aguardam a nomeação para começarem a atuar em defesa de pessoas como
Renato que não têm condições de pagar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário