O Congresso Nacional já criou 27 datas comemorativas neste ano de 2012. Trata-se de um
recorde no calendário brasileiro que, em 2011, recebeu oito dias
comemorativos e, nos dois primeiros anos do governo Lula, apenas uma.
Entre essas 27 datas nacionais criadas em leis sancionadas pela
presidente Dilma Rousseff estão: o Dia Nacional do Quilo, Dia Nacional de Segurança nas Escolas, Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito. O
cientista político Frederico Almeida, que coordena o curso de Direito
da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, afirma que a quantidade de
leis “não tão necessárias” aprovadas mostra que as grandes questões do
Congresso estão concentradas nas mãos dos líderes de partidos e
bancadas. Com isso, “sobra” para o deputado que não é líder a
possibilidade de criar este tipo de lei, para dar respostas ao sei
eleitorado. A aprovação de leis que em pouco interferem no dia a dia da
população exemplifica o pior do Congresso, na opinião de Leonardo
Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados e vice-presidente da
Câmara E-net, a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. Segundo ele, a
preocupação com a aprovação de tais leis tira o foco do que existe no
Congresso como exemplo de melhores iniciativas, como audiências
públicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário