A renovação dos contratos de concessão
das empresas de energia elétrica deve vir acompanhada de uma mudança
radical nas regras do setor.
Está sendo estruturado em Brasília o fim dos reajustes anuais das tarifas, baseados nos índices de inflação.
A ideia seria, a partir da prorrogação
dos contratos, em 2015 e 2017, fazer apenas revisões tarifárias, a
exemplo das que ocorrem hoje, de cinco em cinco anos.
A medida vai na direção dos planos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que já manifestou interesse em desindexar a economia.
Segundo fontes ligadas ao processo de
renovação, ainda não está definido qual seria o prazo ideal para fazer
as revisões tarifárias. Uma ala do governo acredita que seja possível
manter os cinco anos atuais, já que muitos ativos estão amortizados e os
custos são baixos. As empresas, no entanto, poderiam pedir revisões
extraordinárias a qualquer momento se comprovarem que há um
desequilíbrio nas contas.
Há ainda a energia comprada de Itaipu, cotada em dólar e cujo contrato não pode ser alterado.
(Tribuna)
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