Policiais militares prenderam um casal
acusados de maltratar um animal de carroça, chamados atenção, eles não
gostaram e agrediu os militares com palavras. Crime foi por volta das
03hs de sábado (02). Os boinas pretas a bordo da viatura gavião 29
estavam em ronda pela a Rua Professora Virginia,bairro Jequiezinho, se
depararam com um meliante maltratando um cavalo em uma carroça, ao ser
advertido ele e sua esposa começaram a deferir palavras de baixo calão e
agiram contra a guarnição. Olival Senhorio dos Santos, 29 anos, e
Luzia da silva Souza, 23 anos, ambos residente ao bairro do
Jequiezinho. O casal ficou preso a disposição da justiça e vão
responder pelos crime de maus tratos contra animais e desacato a
polícia.
Em nossa legislação atual maltratar
animais, quer sejam eles, domésticos ou selvagens, caracteriza-se crime
ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de
três meses a um ano, e multa, para quem praticar ato de abuso,
maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos. Ou seja, maltratar animais é crime.
Já o Dec.Fed. 24.645/34, que ainda está em vigor quanto ao que se pode
considerar maltratar, elenca nos artigos 3º ao 8º os atos assim
considerados. Existe ainda legislação específica que disciplina a
utilização de animais em experiências científicas.
Em 31 de julho de 2008 (foto) ao
passar no cruzamento da Av. César Borges com a Franz Gedeon, a
reportagem do BJM se deparou com um animal caído no meio do cruzamento,
a situação chamou a atenção dos curiosos, por que o animal estava fraco
e não aguentou carregar uma carroça, o dono do animal queria retirar o
bicho puxando pela calda.
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