O
autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número
de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada
estudante da rede pública. Pelo texto aprovado na comissão, uma vez
aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a
nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da
publicação no Diário Oficial da União. As informações são da Agência
Brasil.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
Senado aprova limite de alunos por turmas do ensino público
As turmas de
pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública
deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e
do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em
projeto de lei aprovado nesta terça-feira (16), em caráter terminativo,
pela Comissão de Educação do Senado. O texto, que altera a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), agora será analisado na
Câmara dos Deputados.
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