Nessa
época do ano fazendeiros da região costumam fazer queimadas, o aceiro é nome
popular utilizado por peões nas queimadas de mangueiros e plantações. As queimadas são autorizadas pelo Ibama sob
critérios técnicos, como os aceiros, por exemplo, que impedem a propagação do
fogo além dos limites estabelecidos. Ao receber a autorização para a queimada,
o proprietário da área é instruído sobre a melhor maneira de executar o
trabalho. O Ibama também distribui material educativo sobre as queimadas em
regiões onde essa prática é usual. Em situações especiais, o Ibama pode proibir
as queimadas, o que não impede que elas ocorram de forma ilegal, provocando
incêndios florestais. A principal causa de incêndios na floresta tropical é a
ação desordenada provocada pelo homem que, ao promover o desmatamento e
utilizar o fogo de maneira desordenada, cria condições favoráveis para a
ocorrência de grandes incêndios.
Penalidades.
Os infratores estarão sujeitos às penas previstas nos artigos 14 e 15 da
Lei 9.605 (Lei de Crimes Ambientais). As penas podem chegar a prisão (de três a
seis anos) e multas de até R$ 4.960,00. O valor será aumentado com a
regulamentação da Lei, pelo Ministério do Meio Ambiente, podendo variar de R$
50,00 a R$ 50 milhões.Na visão global, o fogo é considerado natural, pois o número de focos de calor, queimadas e incêndios nesta época de seca prolongada em todo o hemisfério sul. Fazer queimadas para uso agropecuário é uma prática cultural não só do Jitaúna é de difícil substituição. Caso fossem observadas as normas para queimada controlada e se a população contribuísse deixando de jogar pontas de cigarro acesas nas margens das estradas, apagassem restos de fogo em acampamentos e tivessem maiores cuidados ao lidar com o fogo, seriam menores as estatísticas.
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