O Saidão
do Dia das Crianças beneficiou mais de 120 presos do Conjunto Penal de
Jequié. Os internos foram liberados nesta quarta-feira(10) e deverão
retornar na próxima terça-feira(18). A saída temporária é um benefício
previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.
Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom
comportamento, podem obter autorização para deixar o estabelecimento,
por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano. Caso
não voltem no prazo determinado, os presos passam a ser considerados
foragidos e perdem o direito ao regime semiaberto.
(Blog Marcos Frahm)
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