O edil mudou de partido sem apresentar justa causa.
O vereador
de Jitaúna, Elioval Jesus dos Santos (ex- PHS), mais conhecido por
Carico, teve o seu mandato cassado pela justiça eleitoral. O edil mudou
de partido sem apresentar justa causa. Além de Elioval, mais sete
vereadores baianos perderam os cargos pelos mesmos motivos. Segundo a
legislação eleitoral, há somente quatro situações de desfiliação
consideradas justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de
novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa
partidário e grave discriminação pessoal. Com exceção do vereador de
Jitaúna, que não apresentou justificativa para a mudança de partido,
todos alegaram ter sofrido discriminação ou perseguição pessoal, o que
não foi comprovado ao Tribunal. O TRE-BA constatou que as mudanças de
agremiações ocorreram por divergência política, insatisfação com as
orientações partidárias e temor de ficar fora da disputa municipal pela
necessidade de estar filiado um ano antes para poder concorrer. Com a
perda dos cargos eletivos, as Câmaras Legislativas dos municípios
deverão dar posse aos respectivos suplentes dos partidos dos quais os
vereadores se desfiliaram.
(Giro em Ipiaú)
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