O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela perda do cargo de oito
vereadores de municípios baianos que mudaram de partido sem apresentar
justa causa. As ações contra os políticos foram propostas pelo
Ministério Público Eleitoral (MPE), segundo informações da Procuradoria
da República na Bahia. Os vereadores que perderam os cargos atuavam em
Taperoá (Rosival Lopes dos Santos e Mirian dos Santos), Presidente
Tancredo Neves (Carlito de Jesus Sacerdote), Andorinha (José Domingos de
Oliveira), Muquém do São Francisco (Ronaldo César Rodrigue Mariano),
Caem (Jozias Dias dos Santos), Salinas da Margarida (João Francisco
Fonseca) e Jitaúna (Elioval Jesus dos Santos). Exceto o vereador de
Jitaúna, que não apresentou motivo para a mudança de partido, todos os
outros políticos disseram ter sido discriminados ou perseguidos. Nenhuma
das alegações, contudo, foi comprovada pelo Tribunal.
Segundo
o TRE, as trocas de partidos foram motivadas por divergência política,
descontentamento com as diretrizes partidárias e temor de não concorrer
na disputa municipal pela exigência legal de estar filiado um ano antes
para poder participar. A Resolução nº 22.610/07 do TSE autoriza somente
quatro situações de desfiliação consideradas justa causa: incorporação
ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou
desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal. Os
respectivos suplentes assumirão as vagas dos vereadores que perderam os
cargos. (A Tarde)
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