STJ suspende liminar que determinava pagamento dos salários dos professores

Greve já dura 64 dias

Os salários dos professores da rede estadual, que estão em greve há 64 dias, deverão continuar cortados. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu, nesta terça-feira (12), a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) que orientava o pagamento dos salários dos professores grevistas.

Na sexta-feira passada (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à suspensão da liminar da Procuradoria Geral do Estação (PGE) e, com isso, manteve a decisão da desembargadora Lícia Laranjeira que determina o pagamento dos salários cortados. 

De acordo com a PGE, o STF recomendou, na ocasião, que o recurso fosse direcionado ao STJ. “A decisão do STJ segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido da aplicação da lei de greve ao serviço público, que não obriga ao pagamento dos salários no período da paralisação”, afirma o procurador geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

A PGE entendeu que a liminar deferida pelo TJ tinha conteúdo contraditório em relação à decisão anterior, também do TJ, que manteve os efeitos da declaração de ilegalidade da greve na rede pública de ensino do Estado, decidida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Bahia.

(Correio)