Na tentativa de inibir o tráfico de
drogas pesadas, o governo do Uruguai resolveu assumir para si a
comercialização das consideradas leves: atuará no varejo da maconha e
controlará sua produção.
O país terá um cadastro de consumidores
que poderão comprar 40 cigarros de maconha mensalmente, em pontos de
venda autorizados e com parte da arrecadação sendo destinada ao
tratamento de viciados. As ousadas medidas fazem parte de um pacote de
16 ações destinadas a combater a insegurança pública.
O raciocínio do governo, segundo o
secretário-geral da Junta Nacional de Drogas, Julio Calzada, é que o
vício conduz aos mais diversos crimes. O controle do consumo de drogas
leves, como a maconha, esvaziaria o tráfico de drogas mais pesadas, como
a “pasta base”, um derivado da cocaína semelhante ao crack.
Já hoje, o consumo e o porte de maconha
para uso pessoal não são penalizados no Uruguai. O que passará a ocorrer
é o controle pelo Estado. No governo, há uma preocupação de esclarecer:
não será o mesmo que um fumante ir à tabacaria comprar cigarros.
Os pontos de venda serão rigorosamente
controlados, assim como o cadastro dos consumidores – o que limita a
novidade aos uruguaios. O preço dos cigarros de maconha será tabelado
pelo governo, levando em conta já o imposto destinado exclusivamente ao
tratamento de viciados.
Outra medida que serve como contraponto à
liberalização: o Uruguai passará a internar compulsoriamente os
viciados em cocaína e derivados. Bastará, para isso, a assinatura de um
psiquiatra que defina o usuário como viciado. Equipes multidisciplinares
de dois ministérios implementarão um programa para percorrer o país em
busca de viciados adolescentes. Dois centros de tratamento para pessoas
entre 16 a 24 anos serão criados.
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