Foto Ilustrativa (Reprodução)
Karla
Dias Baptista, 26 anos, advogada e residente no município de Porto
Grande, no Amapá decidiu processar seu ex-marido por uma questão até
então inusitada na jurisprudência nacional. Ela processa Antônio Chagas
Dolores, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana. Embora
seja inédito no Brasil os processos por insignificância peniana são
bastante frequentes nos Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é
caracterizada por pênis que em estado de ereção não atingem oito
centímetros. A literatura médica afirma que esta reduzida envergadura
inibe drasticamente a libido feminina interferindo de forma impactante
na construção do desejo sexual. O casal viveu por dois anos uma relação
de namoro e noivado e durante este tempo não desenvolveu relacionamento
sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de Antônio
Chagas. Karla hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para
esconder seu problema crônico. Em depoimento a imprensa a denunciante
disse que “se eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais
teria me casado com um impotente”. A legislação brasileira considera
erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a
“ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou
de moléstia grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada
pleiteia agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil
pelos dois anos de namoro e 11 meses de casamento. Antônio que agora é
conhecido na região como, “Toninho Anaconda”), afirma que a repercussão
do caso gerou graves prejuízos para sua honra e também quer reparação na
justiça por ter tido sua intimidade revelada publicamente. (Revista Tempo)
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