Os servidores do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciaram paralisação das
atividades das 11h às 13h nesta quarta-feira (9). O protesto acontecerá
no mesmo dia em que se encerra o prazo para o eleitor transferir o
título de município ou zona para as eleições de 2012. A categoria quer
que a Câmara dos Deputados aprove projeto de lei que reajusta o salário
dos profissionais, parado desde 2009. Também contestam a Portaria Nº
200, baixada pela presidente da Corte, Sara Brito, que fixa o horário de
funcionamento dos cartórios eleitorais das 8h às 18h,
ininterruptamente. A medida determina ainda que, no dia 9, o
funcionamento poderá ultrapassar o horário determinado, se a demanda
exigir, sem o pagamento de horas extras (mas com direito à folga,
mediante acordo com a chefia). O Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciário Federal (Sindijufe) enviou uma carta à magistrada, na última
quarta (2), para exigir a mudança da demanda (veja aqui). De acordo com a
categoria, uma greve geral pode ser realizada a partir do dia 30 de
maio.
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