Novas desonerações estão sendo preparadas pelo governo para impulsionar a atividade econômica. Além da redução dos custos da energia elétrica para o setor produtivo, a presidente Dilma Rousseff pediu que a equipe econômica estude que encargos podem ser retirados das contas de telefone.
Embora tenham menor impacto sobre a indústria, os serviços de telecomunicações também pesam nos custos das empresas, pois existem encargos e tributos que tornam complexo o processo de recolhimento. — A ordem é desonerar e simplificar. Acaba sendo uma maneira de fazer reforma tributária — afirmou um interlocutor da presidente. Ele disse que uma das maiores preocupações de Dilma hoje é com o crescimento da economia, especialmente considerando que a projeção oficial de 4,5% para 2012 não será atingida.
A expectativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha uma alta entre 3% e 3,5%. Além dos tributos, incidem sobre os serviços de telecomunicações encargos setoriais como o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo e Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
No caso dos tributos, entram na conta PIS/Cofins e ICMS. O imposto estadual pode ter uma alíquota de até 25%.
(O Globo)