Por meio de uma liminar, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Google exclua do seu sistema de busca sites que transmitam em tempo real a programação da Rede Globo sem autorização. A decisão favorável à TV Globo e à Globosat foi conquistada na última quinta-feira (16). Até a tarde desta quarta-feira (22), o Google alegou não ter recebido nenhuma notificação. Os advogados da emissora afirmaram que o site de busca atua como facilitador de atos ilícios, pois os endereços de veículos que transmitem a programação não são intuitivos. Apesar de outros sites de busca incorporarem os links, apenas o Google foi citado. A liminar determina que oito links deva ser retirado do ar, entre eles, vertv100antena.com, assitirtvonline.net e tvgol.biz. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário